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JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

Deputado Federal
PSD - PA

Dados do Ranking

4,1

95 avaliaram este parlamentar

JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

Deputado Federal
PSD - PA
40 PRESENÇA NAS SESSÕES
+
-6 PRIVILÉGIOS
+
0 PROCESSOS JUDICIAIS
+
23 OUTROS
+
250 QUALIDADE LEGISLATIVA
=
307 PONTUAÇÃO TOTAL
Clique nas pontuações para ver detalhamento

98º
Geral
Estado

Dados do Ranking

4,1

95 avaliaram este parlamentar

Presença nas sessões (Assiduidade)

Compara-se o percentual de faltas do parlamentar com a média de faltas dos demais políticos. A cada dez por cento a mais de faltas que a pessoa tiver, perde-se dez pontos. A cada dez por cento de faltas a menos que o parlamentar tiver, ganha-se dez pontos. Para a pontuação referente a algum ano específico, a nota é anualizada. Usa-se a equação a seguir pontos = ((((((2 x 0,00)/118,00)/ 0,12 -1) / 0,5) * -10) * 2) / 3

Tipo Sessões Presenças Faltas Justificadas Faltas Não Justificadas
Plenário 534 530 2 2

Qualidade Legislativa (Como votou, autor e revisor)

 

Avaliamos as votações das leis mais relevantes do Congresso. As pontuações são definidas por nosso Conselho de Avaliação de Leis levando em conta principalmente sua contribuição para o combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos.

Lei Votou Valor da lei Pontos
DCR 1/2015 - Impeachment - Câmara Sim 25 25
Lei Votou Valor da lei Pontos
SIP 1/2017 - Rejeição da denúncia contra Temer Não -5 5
Lei Votou Valor da lei Pontos
DTQ 9 => MPV 870/2019 - Permanência do COAF no Ministério da Justiça Sim 10 10
DTQ 43 => PEC 6/2019 - Idade de aposentadoria professores Não 10 -10
DTQ 2 => PL 5029/19 - Impede comprar imóveis com fundo partidário Sim 10 10
DTQ 3 => PL 5029/19 - Critérios de inelegibilidade Sim 10 10
DTQ 6 => PL 5029/19 - Contra ampliação do limite do fundo eleitoral Não 10 -10
DTQ 1 => PL 5029/19 - Impedir novos usos do Fundo Partidário Sim 10 10
DTQ 4 => PL 5029/19 - Contra pagar adv e contador com Fundo Partidário Não 10 -10
DTQ 7 => PL 5029/19 - Anistia partidos de devolver doações irregulares Sim 10 10
DTQ 5 => PL 5029/19 - Contra pagar advogados com Fundo Eleitoral Não 10 -10
DTQ 6 => PLN 5/2019 - Salário Mínimo Não -15 15
Lei Votou Valor da lei Pontos
EMA 8 => PEC 6/2019 - Idade aposentadoria de policiais federais Sim -10 -10
Lei Votou Valor da lei Pontos
EMC 21 => MP 863/19 - Reciprocidade p/ capital estrangeiro Cias Aéreas Não -15 15
Lei Votou Valor da lei Pontos
PL Nº 1321/2019 - EMENDA Nº 4 Devolução Fundo Partidário Sim 20 20
Lei Votou Valor da lei Pontos
EMP 1/2017 => PL 5587/2016 - Uber - Câmara Não -20 20
Lei Votou Valor da lei Pontos
MPV 714/2016 - Cias Aéreas Sim 20 20
EMC 88/2015 => MPV 670/2015 - Correção tabela IRPF Não 10 -10
MPV 725/2016 - Agronegócio Sim 5 5
MPV 671/2015 - APFUT - Câmara Não -5 5
MPV 726/2016 - Organ. PR e Ministérios - Câmara Sim 10 10
MPV 746/2016 - Ensino Médio - Câmara Sim 20 20
MPV 759/2016 - Regularização Fundiária - Câmara Sim 10 10
MPV 881/2019 - Liberdade Econômica Sim 20 20
MPV 863/2018 - Veto sobre Isenção de cobrança de bagagem Sim 10 10
MPV 897/2019 - MP do Agro Sim 15 15
Lei Votou Valor da lei Pontos
CMC 1/20 - Afastamento Dep Wilson Santiago Não -15 15
Lei Votou Valor da lei Pontos
PDC 886/2018 - Intervenção federal no RJ Sim 15 15
PDL 523/2019 - Acordo Brasil e EUA sobre base de Alcântara Sim 10 10
Lei Votou Valor da lei Pontos
PEC 358/2013 - Orçamento Sim -10 -10
PEC 457/2005 - Funcionalismo Público Sim 10 10
PEC 182/2007 - Fidelidade Partidária Sim 5 5
PEC 471/2005 - PEC dos Cartórios Não -5 5
PEC 443/2009 - Funcionalismo Público Sim -5 -5
PEC 4/2015 - Prorroga a vigência da DRU Sim 30 30
PEC 11/2015 - Poder Judiciário Sim 5 5
PEC 233/2016 - Precatórios Sim 10 10
PEC 241/2016 - Teto dos Gastos Públicos Sim 30 30
PEC 395/2014 - Cobrança em Universidades Públicas Sim 15 15
PEC 1/2015 - Saúde Sim 10 10
PEC 171/1993 - Redução da Maioridade Penal Sim 15 15
PEC 6/2019 - Reforma da Previdência - 1o turno Sim 50 50
PEC 6/2019 - Reforma da Previdência - 2o turno Sim 10 10
Lei Votou Valor da lei Pontos
PL 2960/2015 - Repatriação de Recursos Não 20 -20
PL 4567/2016 - Exploração do Pré-Sal Sim 30 30
PL 6787/2016 - Reforma Trabalhista - Câmara Sim 20 20
PL 4302/1998 - Terceirização Sim 20 20
PL 1057/2007 - Lei Muwaji Sim 15 15
PL 8703/2017 - Votação Nominal para Fundão Sim 30 30
PL 8703/2017 - Fundão Eleitoral Não -30 30
PL 5587/2016 - Uber - Câmara Sim 20 20
PL 8939/2017 - Permissão para venda de parte da exploração do pré-sal Não 30 -30
PL 2724/2015 - Cias aéreas - permite 100% de capital estrangeiro Sim 10 10
PL 7246/2014 - Obrigação de venda de sapato avulso Sim -10 -10
PL 11021/2018 - Altera regras eleitorais Não -20 20
DTQ 3 => PL Nº 4121/2019 - Limite autofinanciamento campanhas Não 10 -10
PL 10372/18 - Pacote Anticrime Sim 20 20
PL 5029/19 - VETO 35/19 Propaganda Partidária Câmara Sim 10 10
PL 4162/19 - Novo Marco do Saneamento Básico Não 30 -30
LDO 2020 - Veto 52 - Orçamento Impositivo - ítens 1 a 4 Sim 20 20
LDO 2020 - Veto 52 - Orçamento Impositivo - ítens 5 a 10 - Câmara Sim 10 10
Lei Votou Valor da lei Pontos
PLN 8/2018 - Crédito suplementar para calotes no BNDES Não 0 0
PLN 2/2018 - Proibição para Reajustes e Criação de Cargos (LDO) Não 30 -30
PLN 4 - Abertura de crédito extra - Câmara Sim 10 10
PLN 18/2019 - Remanejamento Orçamento - Câmara Sim -10 -10
PLN 6/2019 - Crédito suplementar p/ Judiciário - Câmara Sim -10 -10
PLN 22/19 - Fundão Eleitoral de R$ 2 bi Não -20 20
Lei Votou Valor da lei Pontos
PLP 124/2015 - Adminsitração Pública Sim 10 10
PLP 257/2016 - Orçamento Sim 15 15
PLP 343/2017 - Dívidas dos Estados Sim 10 10
PLP 37/2015 - Dívidas dos Estados Sim 5 5
PLP 441/2017 - Cadastro Positivo - Câmara Sim 20 20
PLP 270/2016 – Relaxamento da Lei de Resp. Fiscal para Municípios Não -20 20
Lei Votou Valor da lei Pontos
REC 322/2018 => PL 6621/16 - Contra indicações políticas em estatais Sim 10 10
Lei Votou Valor da lei Pontos
REP 1/2015 - Cassação Eduardo Cunha Sim 30 30
Lei Votou Valor da lei Pontos
REQ 482/2019 - Req de Urgência p/ derrubar decreto de sigilo de dados Sim 5 5
PLP 441/2017 - Cadastro Positivo - Req retirada de pauta Não -5 5
REQ => MP 870/2019 - Para que todas as votações sejam nominais Sim 5 5
REQ 2144/2019 - Req de Urgência para votar Abuso de Autoridade Não -10 10
REQ => PL 5029/19 - Regras Eleitorais - Requerimento retirada de pauta Não 10 -10
REQ 2381/2019 - Req de urgência p/ aumentar preços de cartórios Não -5 5
Lei Votou Valor da lei Pontos
SIP 2/2017 - Rejeição da segunda denúncia contra Temer Não -10 10

 

As leis de autoria do parlamentar estão agrupadas por tipo de leis.

Este parlamentar não possui nenhuma lei de sua autoria avaliada pelo Ranking dos Políticos até o momento.

 

As leis de revisão do parlamentar estão agrupadas por tipo de leis.

Este parlamentar não revisou nenhuma lei avaliada pelo Ranking dos Políticos até o momento.

Privilégios (Cota parlamentar/verba indenizatória)

Compara o valor gasto pelo político, no período total do mandato, com a média de gastos dos demais parlamentares no mesmo período. A cada dez por cento de gastos acima da média perde-se dez pontos. A cada dez por cento de gastos abaixo da média dos parlamentares ganha dez pontos. Itens repetidos referem-se a despesas de anos diferentes. Para a pontuação referente a algum ano específico, a nota é anualizada. Usa-se a equação a seguir pontos = ((((385.966,63/343.460,71) -1) / 0,5) * -10) * 3

Ano Valor R$
2020 R$ 30.404,19
2019 R$ 355.562,44
2018 R$ 349.949,88
2017 R$ 516.729,36
2016 R$ 515.905,94
2015 R$ 469.170,31
TOTAL R$ 2.237.722,12

Processos judiciais (Caso tenha alguma informação, favor enviar para contato@politicos.org.br)

Avaliamos matematicamente a ficha de processos judiciais do político. Para cada processo o político perde 10 pontos. Cada acusação grave (formação de quadrilha, corrupção, crime violento, etc) perde mais 10 pontos. Processos com condenação pesam em triplo. Os processos e justificativas apresentadas pelos parlamentares são analisados em parceria com o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados.

Este parlamentar não possui processos.

Outros (Demais Critérios)

Descrição Pontos
Formação (Políticos com formação universitária ganham cinco pontos adicionais) 5
Filiações partidárias (Políticos que tenham permanecido sempre no mesmo partido ganham dez pontos. A partir de dois partidos, a cada mudança perde dez pontos.) 10
Abriu mão de aposentadoria especial - Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) 10
O Parlamentar que solicitou a emissão de passaporte diplomático para seus dependentes perde 1 ponto por dependente beneficiado. Apesar de não ser ilegal, consideramos a emissão do documento para parentes um privilégio que deveria ser rejeitado. A lista completa de passaportes emitidos está disponível aqui: https://www.camara.leg.br/passaporteConsulta/index.jsp -2

Avaliar Parlamentar

 5 - Excelente
72,6%
 4 - Muito bom
4,2%
 3 - Razoável
3,2%
 2 - Ruim
3,2%
 1 - Péssimo
16,8%

4,1

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