Dados de ranking do parlamentar

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    • Ranking Geral:
      448º
      Por Cargo:
      386º
      Por Partido:
      24º
    • LINDOMAR BARBOSA ALVES (LINDOMAR GARÇON) Deputado Federal - PRB - RO
  • Presença nas sessões
    -28
  • Privilégios
    -24
  • Processos judiciais
    -170
  • Outros
    -15
  • Qualidade Legislativa
    210
  • Pontuação Total
    -27
  • Pontuação Total
    -27

 

LINDOMAR BARBOSA ALVES
LINDOMAR GARÇON
325.506.852-53
18/10/1969
Partido Republicano Brasileiro
Superior
Comerciante
Rondônia
PV,PR,PMDB,PRB
Câmara dos Deputados/BR
Deputado Federal
LINDOMAR GARÇON

5 estrelas - Excelente

4 estrelas - Muito bom

3 estrelas - Razoável

2 estrelas - Ruim

1 estrelas - Péssimo

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1

 2 avaliaram este parlamentar

Informações utilizadas para definição da pontuação do ranking

Compara-se o percentual de faltas do parlamentar com a média de faltas dos demais políticos. A cada dez por cento a mais de faltas que a pessoa tiver, perde-se dez pontos. A cada dez por cento de faltas a menos que o parlamentar tiver, ganha-se dez pontos. Para a pontuação referente a algum ano específico, a nota é anualizada. Usa-se a equação a seguir pontos = (((((39,00 + 2 x 18,00)/310,00)/ 0,14 -1) / 0,5) * -10) * 2

Tipo Sessões Presenças Faltas Justificadas Faltas Não Justificadas
Plenário 310 253 39 18

Compara o valor gasto pelo político, no período total do mandato, com a média de gastos dos demais parlamentares no mesmo período. A cada dez por cento de gastos acima da média perde-se dez pontos. A cada dez por cento de gastos abaixo da média dos parlamentares ganha dez pontos. Para a pontuação referente a algum ano específico, a nota é anualizada. Usa-se a equação a seguir pontos = ((((1.431.213,02/1.037.316,12) -1) / 0,5) * -10) * 3

Tipo Valor R$
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 54.366,10
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 13.161,05
CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. R$ 19.720,00
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 160.450,00
TELEFONIA R$ 9.848,88
SERVIÇOS POSTAIS R$ 1.592,92
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 4.452,00
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 73.900,00
Emissão Bilhete Aéreo R$ 135.791,85
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 40.410,61
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 52.051,54
CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. R$ 42.000,00
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 109.800,00
PASSAGENS AÉREAS R$ 2.075,63
TELEFONIA R$ 21.338,30
SERVIÇOS POSTAIS R$ 4.548,89
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 6.924,00
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 151.800,00
Emissão Bilhete Aéreo R$ 137.961,41
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 4.055,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 55.883,39
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 126.800,00
TELEFONIA R$ 8.581,40
SERVIÇOS POSTAIS R$ 51.565,96
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 84.000,00
Emissão Bilhete Aéreo R$ 57.735,09
PASSAGENS AÉREAS R$ 399,00
TOTAL R$ 1.431.213,02

Avaliamos matematicamente a ficha de processos judiciais do político. Para cada processo o político perde 10 pontos. Cada acusação grave (formação de quadrilha, corrupção, crime violento, etc) perde mais 10 pontos. Processos com condenação pesam em triplo. Os processos e justificativas apresentadas pelos parlamentares são analisados em parceria com o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados.

Descrição
TRF-1 - Seção Judiciária de Rondônia - Ação civil pública nº 0000891-60.2009.4.01.4100 - Foi condenado por improbidade administrativa por envolvimento na Máfia das Ambulâncias, que consistia em desvio de verba federal do Sistema Único de Saúde para compra de ambulâncias superfaturadas. Político era prefeito de Candeias do Jamari na época. A Justiça determinou ressarcimento ao erário, perda dos direitos políticos por 5 anos, além da perda dos cargos ou funções públicas desempenhadas. O parlamentar recorre: TRF-1 - Apelação nº 2009.41.00.000894-2.
TRE-RO - AIJE nº 288787.2010.622.0000 - Foi condenado junto com o senador Ivo Cassol (PP) por abusos de poder político e econômico por utilização indevida de entidade de classe estudantil para participação em comício. A Justiça determinou sua inelegibilidade para as eleições subsequentes ao pleito de 2010 por três anos. Recorre da decisão: TSE - Recurso nº 288787/2013. O político entrou com pedido de efeito suspensivo, que foi aceito: TSE - Ação cautelar nº 10177.2013.600.0000.
TRE-RO - Prestação de contas nº 6727.2012.622.0000 - Foram reprovadas as contas do Partido Verde em 2011, quando o parlamentar era responsável.
STF - Ação penal nº 925/2015 - É réu em ação penal referente a crimes eleitorais.
STF - Inquérito nº 4020/2015 - É alvo de inquérito referente a crimes de captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.
Descrição Pontos
Formação (Políticos com formação universitária ganham cinco pontos adicionais) 5
Filiações partidárias (Políticos que tenham permanecido sempre no mesmo partido ganham dez pontos. A partir de dois partidos, a cada mudança perde dez pontos.) -20

 

Avaliamos as votações das leis mais relevantes do Congresso. As pontuações são definidas por nosso Conselho de Avaliação de Leis levando em conta principalmente sua contribuição para o combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos.

Lei Votou Valor da lei Pontos
DCR 1/2015 - Impeachment Sim 25 25
Lei Votou Valor da lei Pontos
SIP 1/2017 - Rejeição da denúncia contra Temer Sim -5 -5
Lei Votou Valor da lei Pontos
MPV 746/2016 - Ensino Médio - Câmara Não 20 -20
MPV 752/2016 - Licitações e contratos Não 15 -15
MPV 671/2015 - APFUT - Câmara Sim -5 -5
MPV 759/2016 - Regularização Fundiária - Câmara Sim 10 10
Lei Votou Valor da lei Pontos
PEC 358/2013 - Orçamento Sim -10 -10
PEC 171/1993 - Redução da Maioridade Penal Sim 15 15
PEC 457/2005 - Funcionalismo Público Não 10 -10
PEC 182/2007 - Fidelidade Partidária Sim 5 5
PEC 443/2009 - Funcionalismo Público Sim -5 -5
PEC 395/2014 - Cobrança em Universidades Públicas Não 15 -15
PEC 1/2015 - Saúde Sim 10 10
PEC 233/2016 - Precatórios Sim 10 10
PEC 241/2016 - Teto dos Gastos Públicos Sim 30 30
Lei Votou Valor da lei Pontos
PL 4302/1998 - Terceirização Sim 20 20
PL 2960/2015 - Repatriação de Recursos Sim 20 20
PL 4567/2016 - Exploração do Pré-Sal Sim 30 30
PL 6787/2016 - Reforma Trabalhista Sim 20 20
PL 8703/2017 - Votação Nominal para Fundão Sim 30 30
PL 8703/2017 - Fundão Eleitoral Não -30 30
Lei Votou Valor da lei Pontos
PLP 278/2013 - Sede MEI na residência Sim 20 20
PLP 124/2015 - Adminsitração Pública Sim 10 10
PLP 343/2017 - Dívidas dos Estados Sim 10 10
PLP 37/2015 - Dívidas dos Estados Sim 5 5
PLP 257/2016 - Orçamento Sim 15 15
Lei Votou Valor da lei Pontos
REP 1/2015 Não 30 -30
Lei Votou Valor da lei Pontos
REQ 5829/2017 => RCP 23/2016 - CPI Lei Rouanet Sim 10 10

 

As leis de autoria do parlamentar estão agrupadas por tipo de leis.

Este parlamentar não possui nenhuma lei de sua autoria avaliada pelo Ranking dos Políticos até o momento.

 

As leis de revisão do parlamentar estão agrupadas por tipo de leis.

Este parlamentar não revisou nenhuma lei avaliada pelo Ranking dos Políticos até o momento.

Comissões em que o parlamentar participou como titular ou suplente.

Função Sigla Descrição Data de Entrada Data de Saída
Suplente CTASP Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 14/02/2007 27/03/2007
Suplente PL000107 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1 de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023". 07/03/2007 31/01/2011
Suplente CEPIRATA Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria. 14/05/2008 12/08/2009
Suplente CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 04/03/2009 01/02/2010
Suplente PEC55506 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). 24/03/2010 31/01/2011
Suplente PEC48805 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 488-A, de 2005, da Sra. Maria Helena, que "dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998". (inclui os empregados do extinto Banco de Roraima, cujo vínculo funcional tenha sido reconhecido, no quadro em extinção da Administração Federal. Altera a Constituição Federal de 1988). 17/08/2009 31/01/2011
Suplente PEC48505 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres". 15/09/2009 31/01/2011
Suplente CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 03/03/2010 15/04/2010
Suplente CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 05/05/2010 31/01/2011
Suplente PEC44309 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º". 05/08/2010 31/01/2011
Titular CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 14/02/2007 27/03/2007
Titular PEC48305 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia. 09/07/2007 11/11/2009
Titular CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 20/06/2007 06/02/2008
Titular PEC55602 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 556-A, de 2002, da Sra. Vanessa Grazziotin, que "dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal", concedendo aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros. 04/08/2009 31/01/2011
Titular CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 04/03/2008 02/02/2009
Titular PEC49506 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000". 07/10/2008 18/12/2008
Titular CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 04/03/2009 01/02/2010
Titular PEC19007 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que "acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988" 30/11/2009 31/01/2011
Titular PEC27008 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade). 29/06/2009 31/01/2011
Titular PEC30008 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal". Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. 06/08/2009 31/01/2011
Titular PL355504 Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) 05/11/2009 31/01/2011
Titular PEC51610 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 516-A, de 2010, do Senado Federal - Romero Jucá, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima, possibilitando que nele sejam incluídos os admitidos regularmente até a data de instalação dos Estados 15/04/2010 31/01/2011
Titular CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 03/03/2010 15/04/2010
Titular CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 15/04/2010 31/01/2011
Suplente CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 01/03/2011 16/11/2011
Suplente CESEGUR Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública. 02/08/2011 16/11/2011
Titular CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 01/03/2011 16/11/2011
Titular PEC44309 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º" 17/08/2011 16/11/2011
Suplente CPIJOVEM Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil 16/04/2015 15/07/2015
Suplente PL243815 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências" 18/11/2015 ATUAL
Suplente CPIFUNAI Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos 05/04/2016 18/08/2016
Suplente CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 03/05/2016 02/02/2017
Suplente SUBTEBAN Subcomissão Especial de Telecomunicações para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins 25/05/2016 02/02/2017
Suplente PL586516 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" 30/08/2016 ATUAL
Suplente CPIFUNA2 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica 26/10/2016 30/05/2017
Suplente CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 22/03/2017 ATUAL
Suplente CFT Comissão de Finanças e Tributação 06/04/2017 ATUAL
Suplente CFFC Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 06/04/2017 ATUAL
Titular CFFC Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 03/03/2015 02/02/2016
Titular CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias 04/03/2015 02/02/2016
Titular SUBREATO Subcomissão Especial para recuperação dos ativos originários e produtos de crimes, encontrados no exterior, de forma eficiente e célere e investigar as contas secretas de brasileiros no Banco HSBC. 18/03/2015 03/05/2016
Titular SUBTELEF Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa e Móvel no Brasil. 25/03/2015 03/05/2016
Titular CFFC Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 03/05/2016 02/02/2017
Titular SUBPROFE SUBPROFE - Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Programas Federais 22/08/2016 02/02/2017
Titular PEC19916 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências" 19/09/2016 ATUAL
Titular PEC30417 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada 14/02/2017 06/06/2017
Titular PLP22198 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados 29/03/2017 ATUAL
Titular CFFC Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 22/03/2017 06/04/2017
Titular CME Comissão de Minas e Energia 06/04/2017 ATUAL
Titular PLP34117 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, do Sr. Jorginho Mello, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (aperfeiçoa o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) 18/05/2017 ATUAL
Suplente PL672616 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" 29/08/2017 ATUAL
Suplente SUBTEBAN Subcomissão Especial de Telecomunicações para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins 13/09/2017 19/09/2017
Suplente SUBPROFE SUBPROFE - Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Programas Federais 13/09/2017 ATUAL
Suplente SUBFNDE Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Públicos Federais Aplicados por Estados e Municípios no Âmbito do PAR e PAC 14/09/2017 ATUAL
Titular SUBTEBAN Subcomissão Especial de Telecomunicações para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins 19/09/2017 ATUAL