Carlos Portinho
PL

Carlos Portinho

Senador - RJ

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NOME CIVIL:

CARLOS FRANCISCO PORTINHO

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Trajetória

Carlos Francisco Portinho, nascido em 02 de julho de 1973, no Estado do Rio de Janeiro, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e possui mestrado em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Antes de iniciar sua carreira política, Carlos Portinho atuou como advogado especializado em direito desportivo e professor universitário. É formado no Master em Liderança Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública – CLP na turma 2014/2015.

Carreira política

Carlos Portinho iniciou a carreira política como assessor parlamentar do deputado federal Índio da Costa (2004 a 2009). Destacou-se ao redigir um projeto legislativo (PLP 4004/2008) que, combinado com outro idêntico de iniciativa popular, auxiliou diretamente na relatoria da Lei da Ficha Limpa.

Posteriormente, foi secretário municipal de Habitação da capital fluminense, na gestão de Eduardo Paes, e secretário estadual de Meio Ambiente, no governo Luiz Fernando Pezão. Em 2016 concorreu a cargo de vereador no Rio, recebeu sete mil votos, mas não conseguiu se eleger. Em 2018 concorreu como suplente do então deputado federal Arolde de Oliveira, que foi candidato a senador pelo estado do Rio de Janeiro pelo Partido Social Democrático (PSD). No pleito, Arolde obteve 2,3 milhões de votos (17,06% do total de votos válidos), sendo eleito para o Senado Federal. Durante a campanha eleitoral, o político contou com o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que pediu a seus eleitores que votassem em Flávio Bolsonaro (então no PSL) e Arolde de Oliveira para senador. Portinho assumiu a partir de 2020, após o falecimento de Arolde de Oliveira.

Atuação no Senado Federal

Durante seu mandato como senador, Carlos Portinho tem se destacado por sua atuação em pautas relacionadas à infraestrutura, desenvolvimento urbano e políticas públicas voltadas para a segurança e a transparência. Entre suas principais atuações, destacam-se:

  • Relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que buscou estabelecer medidas de controle fiscal e reequilíbrio das contas públicas;
  • Relator do Marco Legal das Startups;
  • Relator da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF);
  • Relator do marco legal para exploração de energias renováveis offshore (PL 576/21);
  • Autor do Projeto de Lei do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS);
  • Autor do PL 4000/21, que permite a transformação urbana das cidades no pós-pandemia, estimulando a conversão do uso dos imóveis;

Em 2022, votou contra a reforma tributária. É líder do Partido Liberal (PL) no Senado Federal.

Reconhecimentos

Carlos Portinho recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar pelo Ranking dos Políticos em 2021, 2022 e 2023, ano em que registrou uma nota de 8,01 pontos, sendo o 1º parlamentar do Rio de Janeiro e a 13º na colocação geral.

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