bosco costa

Diego

André Ferreira 

Gustavo

Vagner Teixeira

Alan Rodrigo de Abreu

Não

A emenda cria o&nbsp;Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) que&nbsp;incidir&aacute; sobre patrim&ocirc;nios superiores a R$10 milh&otilde;es, abrangendo a posse, propriedade ou dom&iacute;nio de bens e direitos. A al&iacute;quota ser&aacute; progressiva, variando de 0,5% a 1,5%, conforme o valor patrimonial. A proposta almeja assegurar que grandes fortunas contribuam para o desenvolvimento socioecon&ocirc;mico do pa&iacute;s, em conson&acirc;ncia com a campanha "Tributar os Super-Ricos", apoiada por mais de 60 organiza&ccedil;&otilde;es.

O Ranking dos Pol&iacute;ticos &eacute; favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da emenda na reforma tribut&aacute;ria que prev&ecirc; a isen&ccedil;&atilde;o de impostos sobre prote&iacute;nas animais. Essa medida torna esses alimentos mais acess&iacute;veis &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em geral, especialmente para as fam&iacute;lias de baixa renda. A al&iacute;quota zero para esses produtos n&atilde;o apenas alivia o or&ccedil;amento das fam&iacute;lias, mas tamb&eacute;m fortalece a economia, demonstrando-se uma medida estrat&eacute;gica, multifacetada e extremamente necess&aacute;ria.
Acreditamos que a isen&ccedil;&atilde;o de impostos sobre prote&iacute;nas animais ir&aacute; proporcionar uma melhora significativa na qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o, garantindo que todos tenham acesso a uma alimenta&ccedil;&atilde;o nutritiva e balanceada. Al&eacute;m disso, ao reduzir o custo desses alimentos, estaremos promovendo uma economia mais robusta, estimulando o consumo e incentivando o crescimento do setor agropecu&aacute;rio.
Essa emenda &eacute; um passo importante para a justi&ccedil;a social e econ&ocirc;mica no Brasil, mostrando que &eacute; poss&iacute;vel adotar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que beneficiem diretamente os cidad&atilde;os mais vulner&aacute;veis, ao mesmo tempo em que impulsionam o desenvolvimento econ&ocirc;mico do pa&iacute;s.

A isen&ccedil;&atilde;o de impostos sobre prote&iacute;nas animais torna esses alimentos mais acess&iacute;veis &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em geral, especialmente para as fam&iacute;lias de baixa renda.
Portanto, a al&iacute;quota zero para esses produtos n&atilde;o apenas alivia o or&ccedil;amento das fam&iacute;lias, mas tamb&eacute;m fortalece a economia, demonstrando-se uma medida estrat&eacute;gica, multifacetada e extremamente necess&aacute;ria.

DTQ 13 | PLP 68/2024 | Regulamentação da Reforma Tributária

Os partidos pol&iacute;ticos devem aplicar no m&iacute;nimo 5% dos recursos do fundo partid&aacute;rio na cria&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de programas de promo&ccedil;&atilde;o e difus&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica das mulheres. A crit&eacute;rio das legendas, os recursos poder&atilde;o ser acumulados em diferentes exerc&iacute;cios financeiros, podendo ser utilizados futuramente em campanhas eleitorais das respectivas candidatas.
O montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partid&aacute;rio destinados a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no r&aacute;dio e na televis&atilde;o a serem distribu&iacute;dos pelos partidos &agrave;s respectivas candidatas, dever&atilde;o ser de no m&iacute;nimo 30%, independentemente do n&uacute;mero de candidatas.
No entanto, a PEC ir&aacute; concecer anistia partidos que n&atilde;o tiverem utilizado os percentuais m&iacute;nimos de financiamento de campanhas de mulheres e de promo&ccedil;&atilde;o e difus&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de mulheres. Al&eacute;m disso, a mat&eacute;ria permite que caso os partidos n&atilde;o cumpram com a utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos para os programas de promo&ccedil;&atilde;o de candidaturas feminias ou n&atilde;o tenham sido reconhecidos pela Justi&ccedil;a Eleitoral at&eacute; o pleito, podem utilizar este montante para as elei&ccedil;&otilde;es subsequentes.
O texto prev&ecirc; tamb&eacute;m que n&atilde;o ser&atilde;o aplicadas san&ccedil;&otilde;es de qualquer natureza, inclusive de devolu&ccedil;&atilde;o de valores, multa ou suspens&atilde;o do fundo partid&aacute;rio, aos partidos que n&atilde;o preencheram a cota m&iacute;nima de g&ecirc;nero ou de ra&ccedil;a ou que n&atilde;o destinaram os valores m&iacute;nimos correspondentes a essas finalidades em elei&ccedil;&otilde;es ocorridas antes da promulga&ccedil;&atilde;o da emenda.

PEC 9/2023 | Sanção para Partidos | Câmara

A emenda prop&otilde;e a redu&ccedil;&atilde;o de 60% nas al&iacute;quotas do IBS e da CBS para opera&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias. Os mecanismos previstos no projeto, como o redutor de ajuste, o redutor social e a redu&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quota em 40%, s&atilde;o insuficientes para assegurar a neutralidade tribut&aacute;ria. Sem a redu&ccedil;&atilde;o proposta, a carga tribut&aacute;ria m&eacute;dia sobre im&oacute;veis pode aumentar significativamente, chegando a at&eacute; 100% em alguns casos, o que comprometeria a acessibilidade &agrave; habita&ccedil;&atilde;o.
O aumento na carga tribut&aacute;ria, sem a devida redu&ccedil;&atilde;o nas al&iacute;quotas, poderia inviabilizar a continuidade e expans&atilde;o de programas habitacionais, que s&atilde;o vitais para a pol&iacute;tica de habita&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. Adicionalmente, a redu&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas para opera&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias n&atilde;o afeta a defini&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota geral do novo sistema tribut&aacute;rio. Conforme a Nota T&eacute;cnica do Minist&eacute;rio da Fazenda, incluir opera&ccedil;&otilde;es com bens im&oacute;veis em um regime espec&iacute;fico &eacute; compat&iacute;vel com a estrutura proposta, sem comprometer a arrecada&ccedil;&atilde;o total. Isso significa que a redu&ccedil;&atilde;o de 60% &eacute; uma medida vi&aacute;vel e necess&aacute;ria para manter a neutralidade fiscal e garantir o direito &agrave; habita&ccedil;&atilde;o.
Portanto, a redu&ccedil;&atilde;o proposta &eacute; fundamental para evitar um aumento desproporcional na carga tribut&aacute;ria sobre o setor imobili&aacute;rio, assegurando que os programas habitacionais continuem acess&iacute;veis e eficientes.&nbsp;

Bosco Costa

Deputado Federal - SE

4,61

Pontos

336°

da Câmara

de 504

6°

SE

de 7

NOME CIVIL:

JOÃO BOSCO DA COSTA

TELEFONE:

(61) 3215-5573

E-MAIL:

ANTIPRIVILÉGIOS Como votou

4,55 pts

ANTIDESPERDÍCIO Presenças & Economia de Verbas

9,60 pts

ANTICORRUPÇÃO Processos judiciais

Não possui condenações judiciais

OUTROS

Não possui outras pontuações

TOTAL

4,61 pts

Newsletter

Assine nossa newsletter para ficar por dentro de todas as novidades!